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25 de Outubro de 2021

Termo Aditivo Contrato de Aprendizagem

Modelo de termo aditivo para prorrogação do contrato de aprendizagem - COVID19

Alana Nogueira , Advogado
Publicado por Alana Nogueira
ano passado
Termo Aditivo Contrato de Aprendizagem.docx
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM

Pelo presente instrumento, entre partes, como EMPREGADOR, a empresa XXXXX, com endereço XXXXX – Cep: XXXXX, inscrita no CNPJ XXXXX, neste ato representada pelo seu responsável legal, doravante designada EMPREGADOR, e como EMPREGADO na qualidade de aprendiz, XXXXX, portador da Carteira

Profissional nº XXXXX, série XXXXX,

residente na XXXXX, doravante designado EMPREGADO, têm como justo e acertado o presente termo aditivo ao contrato de aprendizagem mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o término da aprendizagem, inicialmente firmado na Cláusula XXXXX e XXXXX do contrato de aprendizagem de XXXXX (DATA).

CLAUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

A cláusula XXXXX do contrato inicial passa a vigorar com a seguinte redação:

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

A cláusula XXXXX do contrato inicial passa a vigorar com a seguinte redação:

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA

A celebração do presente Termo Aditivo faz-se necessária em decorrência da prorrogação das aulas pela entidade formadora XXXXX (anexo documento da prorrogação do ano letivo), motivada pela pandemia do Covid-19, não caracterizando tal prorrogação a alteração da modalidade contratual para contrato por prazo indeterminado.

CLÁUSULA QUARTA

O contrato de aprendizagem fica ratificado em todos os seus termos, cláusulas

e condições não expressamente alteradas por este documento, que àquele se integra,

formando um todo, único e indivisível para todos os efeitos legais.

E por acharem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas, abaixo, nomeadas.


LOCAL E DATA.

______________________________

EMPREGADOR


______________________________

APRENDIZ




Testemunhas:

_________________________________________

CPF:

_________________________________________

CPF:

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Prezada bom dia!
Preciso de um modelo de termo aditivo para licença maternidade de jovem aprendiz.

Poderia me ajudar? continuar lendo